Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada

Competência da JT alcança ação entre sindicato patronal e empresa

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

Recurso em sentido estrito. Latrocínio. Desclassificação. Homicídio cominado com crime de dano. Insurgência ministerial.

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

A força normativa da Constituição - Konrad Hesse

Leonardo de Souza Dutra, membro da Academia Camarajibense de Letras, escritor, poeta, acadêmico de Direito pela Faculdade Escritor Osman Lins - FACOL, Vitória de Santo Antão - Pernambuco.

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

Decreto nº 6.054, de 1º/3/07

Regulamenta o art. 16 da Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre o valor das taxas de uso de imóveis funcionais de propriedade da União.

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Agravo Regimental. Liminar concedida em autos de ação cautelar. Recurso extraordinário.

Hermenêutica filosófica proporcionadora da compreensão para transição paradigmática

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar